Cria a Universidade Federal Indígena.
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG).
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
Realizar o encaminhamento do PL-6132/2025 à CPOVOS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-6132/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-6132/2025 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-6132/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 512/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 6132/2025).
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15418/2026. DOU 29/05/2026 PÁG 01 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 340/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 17/2026/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025".
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 1798/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal Indígena.'".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".
Transformado em Norma Jurídica