Transformado em Norma JurídicaUrgência (Art. 155, RICD)

PL 2120/2022

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (4)

10/05/2023, 17:07· PLENAprovada
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).
10/05/2023, 17:06· PLENAprovada
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.
09/05/2023, 19:21· PLENAprovada
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
09/11/2022, 15:11· CCULTAprovada
Aprovado o Parecer.

Tramitação

13/05/2026· MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 366/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

Transformado em Norma Jurídica

11/05/2026· SEXPE(SGM)

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Encaminhar ao Arquivo

Aguardando Encaminhamento

11/05/2026· MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15406/2026. DOU 12/05/2026 PÁG 01 COL 01.

19/05/2023· MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2023/SGM-P.

19/05/2023· MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

Ver as 7 movimentações anteriores

10/05/2023· MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/05/2023· MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
03/05/2023· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1395/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022".
05/08/2022· MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05/08/2022· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/08/2022· MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar.