Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 3611/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3611/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Tramitando em Conjunto