Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 3275/2026 a esta proposição.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4894/2024.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Tramitando em Conjunto