Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 6323/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2529/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2529/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6323/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras, Bandas Marciais e Liras Cecilianas, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)