Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional dos Povos Originários de Fronteira.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 6834/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6834/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Tramitando em Conjunto