Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e demais materiais em desuso instalados em postes de sustentação por concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1592/2026 a esta proposição.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 288/2023.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM, com a proposição PL-7044/2025 apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto