Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6620/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Tramitando em Conjunto