Reconhece automaticamente as línguas indígenas brasileiras como patrimônio cultural imaterial, institui diretrizes para sua proteção e promoção, e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 7029/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7029/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Tramitando em Conjunto