Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7109/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), para o PL 7109/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto