Cria órgão no Ministério das Comunicações para fiscalizar veracidade nas mídias sociais.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 188/2022 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 142/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 188/2022, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Cria órgão no Ministério das Comunicações para fiscalizar veracidade nas mídias sociais ".
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