Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
Aprovado o Projeto de Lei 1.679, de 2022.
Realizar o encaminhamento do PL-1679/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 681/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 666/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.477, de 15 de dezembro de 2022".
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14477/2022. DOU 16/12/22 PÁG 04 COL 01.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 643/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 642/2022/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1399/2022, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 1679/2022, que 'Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.' ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Recebimento
Recebido o Ofício nº 750/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".
Transformado em Norma Jurídica