Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer