O que a proposta faz
O projeto quer deixar explícito, nas escolas, o combate ao machismo e à violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei que organiza o ensino no país) já manda incluir nos currículos temas de direitos humanos e de prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A proposta acrescenta a esse trecho atenção especial ao combate ao sexismo (tratamento desigual baseado no sexo) e à misoginia (ódio ou desprezo às mulheres), e prevê a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. Também inclui, na Lei Maria da Penha (lei que trata da violência doméstica contra a mulher), a prevenção de comportamentos misóginos e machistas entre as medidas de prevenção previstas. Segundo o autor, o machismo é aprendido desde cedo, e a escola deve atuar para mudar esse quadro.
O que muda na prática
- Os currículos da educação básica passam a incluir, de forma expressa, o combate ao sexismo e à misoginia para alunos de qualquer idade.
- Passa a ser prevista a produção e a distribuição de material didático sobre esses temas, adequado a cada nível de ensino.
- A Lei Maria da Penha passa a prever, entre as medidas de prevenção, conteúdos contra comportamentos misóginos e machistas nas escolas de todos os níveis.