Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Nascente Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bertioga, Estado de São Paulo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer