Aprova o ato que renova a permissão outorgada à HP Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer