Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1554/2026 a esta proposição.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-759/2026
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-759/2026
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER, apensado(a) ao(a) PL-759/2026
Tramitando em Conjunto