Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
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Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.053, de 2022.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 4, 4
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 4, 4
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 4, 4
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 653/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem n. 2053/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023. ".
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14519/2023. DOU 06/01/2023 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 687/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 686/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1653/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.” ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
EMENDA DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Recebimento
Recebido o Ofício 647/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL 3.551, de 2015), que "“Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2022, pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL nº 3.551, de 2015, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”".
Notificações
A proposição pl 3551/2015 passou a tramitar como pl 2053/2022.
Transformado em Norma Jurídica