Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer