Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional do Reino de Bahrein em 16 de dezembro de cada ano.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2446/2022, pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ), que "Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional do Reino de Bahrein em 16 de dezembro de cada ano".
Devolvida ao(à) Autor(a)