Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura e do Deputado Jorge Solla.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 63 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 3 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Liderança da Federação PT-PCdoB-PV.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Designação de Relator(a)