O que a proposta faz
O projeto torna obrigatórias as disciplinas de Filosofia e de Sociologia em todas as séries do ensino médio (última etapa da educação básica, antes da faculdade). Cada série teria no mínimo duas aulas dessas matérias. A mudança seria feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a lei geral que organiza a educação no país. Segundo a autora, hoje a oferta dessas disciplinas não é garantida e pode ficar restrita, especialmente nas escolas públicas, por causa da flexibilização do currículo. Para a autora, manter essas matérias fortalece a formação crítica, ética e cidadã dos estudantes, em linha com a Constituição e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, documento que define o conteúdo mínimo de ensino no país).
O que muda na prática
- Filosofia e Sociologia passam a ser disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
- Cada série do ensino médio terá no mínimo duas aulas de Filosofia e duas de Sociologia.
- A carga horária mínima dessas matérias passa a ser definida em lei.
Quem é afetado
- Estudantes do ensino médio
- Professores de Filosofia e Sociologia