Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2780/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1881/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1.575/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1575/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos ".
Arquivada