O que a proposta faz
O projeto cria uma data comemorativa oficial no calendário nacional: o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia, celebrado todo ano em 21 de maio. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma denominação religiosa cristã presente em vários países. Segundo a autora, a data serve para reconhecer o trabalho da comunidade adventista em áreas como educação, saúde e assistência social, e para valorizar a diversidade religiosa garantida pela Constituição. O projeto não cria feriado nacional, portanto não muda o expediente de trabalho nem de escolas e repartições. A lei passaria a valer assim que for publicada.
O que muda na prática
- Passa a existir no calendário oficial nacional o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia, em 21 de maio.
- A data é comemorativa e não cria feriado, então não há dia de folga obrigatório.
Quem é afetado
- Membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia
- Instituições educacionais e de saúde adventistas
- População em geral
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