O que a proposta faz
O projeto reconhece oficialmente, por lei federal, o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Maranhão, como manifestação da cultura nacional. Trata-se de uma festa religiosa popular realizada todo ano, de 6 a 15 de agosto, na localidade de Coco da Aparecida, às margens do Rio Balsas, distante do município de Loreto. Segundo o autor, a romaria existe há mais de 100 anos e atrai romeiros de várias partes do país, além de comerciantes que circulam por celebrações religiosas em diferentes estados. O texto afirma que a Constituição protege bens culturais imateriais, como festas e tradições, e que o reconhecimento serviria para difundir e preservar essa tradição. Segundo o autor, a medida também poderia estimular melhorias no turismo e na infraestrutura local. O projeto não cria benefícios financeiros nem obrigações específicas no texto.
O que muda na prática
- O Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida passa a ser reconhecido por lei federal como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
- Fiéis e romeiros da festa religiosa
- Moradores de Coco da Aparecida e de Loreto
- Comerciantes que participam do festejo
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