O que a proposta faz
O projeto torna obrigatório o ensino do Holocausto nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, de todo o país. O Holocausto foi o assassinato sistemático de cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista, além da perseguição a outros grupos. Hoje, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, conjunto de conteúdos que as escolas devem seguir) já prevê o tema no 9º ano de História, mas, segundo a autora, ele é tratado de forma desigual nas redes de ensino. Pela proposta, o conteúdo deve abordar a ascensão do nazismo e do fascismo, a “solução final” (plano nazista de extermínio dos judeus) e as formas de antissemitismo (preconceito e ódio contra judeus) ao longo da história. Segundo a autora, a medida busca dar mais uniformidade e segurança a esse ensino, e prevê também a formação de professores sobre o tema.
O que muda na prática
- Escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio passam a incluir o Holocausto no currículo.
- Os conteúdos devem tratar da ascensão do nazismo e do fascismo, da “solução final” e das formas de antissemitismo.
- Os temas devem ser trabalhados de forma transversal, principalmente em História, outras ciências humanas, linguagens e artes.
- União, estados, Distrito Federal e municípios devem criar diretrizes curriculares nacionais e programas de formação de professores sobre o tema.