Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto