Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito da rede pública de ensino.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1668/2026.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), para o PL 1668/2026, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto