O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, uma política federal para estimular a leitura de livros literários por crianças e adolescentes e a produção de livros para esse público. Entre os objetivos estão despertar o interesse pela literatura, apoiar a criação, a curadoria (escolha cuidadosa das obras) e a publicação de livros infantojuvenis de qualidade, formar leitores críticos e capacitar professores e mediadores de leitura (pessoas que ajudam a aproximar o público dos livros). Pela proposta, o programa dá prioridade às escolas públicas de educação básica e às bibliotecas públicas e escolares, e as obras apoiadas seriam escolhidas por edital público, com critérios objetivos e transparência. Segundo o autor, o acesso a boas obras literárias ainda é limitado para muitas crianças e jovens brasileiros, e o programa busca preencher essa lacuna. A execução caberia a um órgão do Poder Executivo, em colaboração entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, com despesas pagas pelo orçamento já previsto para os órgãos responsáveis.
O que muda na prática
- Passa a existir um programa nacional permanente para promover a leitura entre crianças e jovens.
- Escolas públicas de educação básica e bibliotecas públicas e escolares passam a ter prioridade.
- Livros e materiais literários são distribuídos a escolas e bibliotecas públicas, com oficinas de leitura e escrita para estudantes.
- Os livros apoiados passam a ser escolhidos por edital público, com critérios objetivos e transparência.