Dispõe sobre a proibição de publicidade de dados pessoais, áudios, imagens e vídeos de Agentes de Segurança Pública nos meios de comunicação em geral, nas redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, rede televisiva, publicações jornalísticas escritas e faladas (audiovisuais), radiodifusão e quaisquer outros recursos via internet.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n.2001/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2443/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2443/2026 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2001/2026.” ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2001/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a proibição de publicidade de dados pessoais, áudios, imagens e vídeos de Agentes de Segurança Pública nos meios de comunicação em geral, nas redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, rede televisiva, publicações jornalísticas escritas e faladas (audiovisuais), radiodifusão e quaisquer outros recursos via internet".
Retirado pelo(a) Autor(a)