O que a proposta faz
O projeto obriga as escolas de educação básica a trocar as sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves. A mudança seria feita por um novo parágrafo na Lei Berenice Piana, que trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA, condição que afeta a comunicação e o comportamento social). Segundo o autor, muitas pessoas com TEA têm hipersensibilidade auditiva, ou seja, reagem de forma intensa a sons fortes ou repentinos, o que pode causar ansiedade e até crises. Para ele, sons mais suaves tornariam o ambiente escolar mais previsível e acolhedor, e também ajudariam outros alunos com sensibilidades sensoriais.
O que muda na prática
- Escolas de educação básica passam a ter o dever de substituir as sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves.
- A troca tem como finalidade proteger alunos com hipersensibilidade auditiva, especialmente os que têm TEA.
- A regra é um acréscimo à Lei Berenice Piana, que já garante direitos às pessoas com TEA.
Quem é afetado
- Alunos com transtorno do espectro autista