Concede redução das alíquotas do IBS e CBS a hospital privado não filantrópico que preste serviços ao SUS.
Altera a Lei complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025; Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 125/2026 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2615/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2615/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer retirada de tramitação do PLP 125/2026 em razão de erro material na redação da propositura".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 125/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Concede redução das alíquotas do IBS e CBS a hospital privado não filantrópico que preste serviços ao SUS".
Retirado pelo(a) Autor(a)