O que a proposta faz
O projeto aprova a renovação, por dez anos, da outorga (autorização oficial para explorar um serviço de radiodifusão) concedida à Rádio Modelo Ltda. para operar uma rádio sonora no município de Modelo, em Santa Catarina. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações por meio de uma portaria de 10 de julho de 2024 e passa a contar a partir de 12 de junho de 2021. O serviço começou em onda média (AM, sinal de rádio em amplitude modulada) e deverá ser adaptado depois para frequência modulada (FM). A outorga não tem exclusividade, ou seja, a empresa não tem garantia de ser a única rádio autorizada na região.
O que muda na prática
- Aprova a renovação, por dez anos, da outorga da Rádio Modelo Ltda. em Modelo (SC).
- A renovação passa a valer a partir de 12 de junho de 2021.
- O serviço funciona em onda média (AM) e deverá ser adaptado depois para FM.
- A outorga não é exclusiva, então outras rádios podem ser autorizadas na mesma região.
Quem é afetado
- Rádio Modelo Ltda.
- Ouvintes da região de Modelo