Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 311/2026,do Sr. Sargento Portugal que requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional".
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
Aguardando Parecer