Autoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2244/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2747/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Distribuição
Despacho a Confirmar
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2747/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2244, de 2026".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2244/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Autoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar".
Retirado pelo(a) Autor(a)