Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer