Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
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Aprovadas a emenda de redação e a Redação de final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 53/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 8/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15319/2025. DOU 29/12/2025 PÁG 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1663/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1239/2025: comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 488/2024/PS-GSE.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2577/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional".
Transformado em Norma Jurídica