Institui o Programa "Minha Empresa, Meu Futuro", estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2365/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2861/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2861/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.365/2026, nos termos regimentais".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2365/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Institui o Programa 'Minha Empresa, Meu Futuro', estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências".
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