Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer