O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, que seria celebrado todo ano em 13 de julho e entraria no calendário oficial da União. Batalhas de rima são disputas de improviso em versos, feitas em praças, ruas e centros comunitários. A proposta também reconhece essas manifestações como expressões culturais populares de relevante interesse social, cultural e educativo. Na prática, o texto autoriza o governo federal a promover festivais, oficinas, debates e ações educativas nessa data e a apoiar iniciativas ligadas à cultura de paz e à igualdade racial. Segundo o autor, a proposta valoriza a cultura hip hop e as culturas periféricas como ferramentas de inclusão, educação e combate ao racismo.
O que muda na prática
- Fica criado o Dia Nacional das Batalhas de Rima e da cultura hip hop, celebrado sempre em 13 de julho.
- A União poderá promover festivais, oficinas e eventos culturais durante a semana do dia 13 de julho, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.
- As batalhas de rima, rodas culturais e manifestações parecidas passam a ser reconhecidas como expressões culturais populares de relevante interesse social.
- O Poder Executivo poderá criar programas de apoio a coletivos culturais periféricos, especialmente os ligados à juventude negra, indígena e periférica.