Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Altera as Leis nº 8.742 de 1993; 13.999 de 2020; 14.133 de 2021; 14.995 de 2024 e 8.029 de 1990.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG)
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3549/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3549/2026,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2632/2026.
Pronta para Pauta