O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, data que seria celebrada todo ano em 25 de setembro. A autodefesa feminina é o conjunto de práticas, estratégias e conhecimentos que ajudam mulheres e meninas a identificar riscos, se proteger e fortalecer a própria autonomia. Segundo a autora, a data busca promover a conscientização sobre a proteção de mulheres e meninas diante de violências como feminicídio, violência doméstica, violência sexual, assédio, violência política de gênero e violência digital. Para a autora, a autodefesa deve ser entendida de forma ampla, não apenas física, e incluir dimensões psicológica, jurídica, financeira e coletiva. A proposta quer afirmar a autodefesa como instrumento de fortalecimento e cidadania, e não apenas lembrar episódios de violência.
O que muda na prática
- Fica criado o Dia Nacional da Autodefesa Feminina, celebrado todo ano em 25 de setembro.
- Segundo a autora, a data serve de referência nacional para ações de prevenção e proteção de mulheres e meninas.
- Segundo a autora, as ações ligadas à data devem estimular educação popular, prevenção às violências, autonomia e cultura de paz.
Quem é afetado
- Mulheres e meninas
- Escolas, universidades e comunidades
- Organizações que ensinam autodefesa feminina
- Equipamentos públicos de atendimento a mulheres
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