Determina a inclusão nos projetos arquitetônicos de escolas públicas, da instalação da Sala da Cultura.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4901/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2691/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Determina a inclusão nos projetos arquitetônicos de escolas públicas, da instalação da Sala da Cultura".
Tramitando em Conjunto