O que a proposta faz
O projeto aprova a renovação, por dez anos, da permissão para uma rádio em Marabá, no Pará. A emissora foi autorizada em nome da Rádio Itacaiúnas Ltda., que depois passou a se chamar Radiodifusão Carajás Ltda. O serviço é de rádio (radiodifusão sonora), que começou em onda média (AM) e depois foi adaptado para frequência modulada (FM). A renovação vale a partir de 24 de outubro de 2024 e foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de agosto de 2025. Pela Constituição, a renovação de concessões de rádio e TV precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ter efeito. A outorga é sem exclusividade.
O que muda na prática
- A renovação da rádio de Marabá passa a ser confirmada pelo Congresso Nacional.
- A emissora pode seguir operando por mais dez anos, contados a partir de 24 de outubro de 2024.
- A outorga é concedida sem exclusividade.
- O serviço, que era em onda média (AM), foi adaptado para frequência modulada (FM).
Quem é afetado
- Radiodifusão Carajás Ltda.
- Ouvintes de rádio em Marabá