Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico Sabugiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Sabugi, Estado do Paraíba.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Parecer