O que a proposta faz
O Congresso Nacional aprova a renovação, por dez anos, da concessão (autorização do governo para uma emissora de rádio funcionar) dada à Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda. A empresa explora uma rádio no município de Rancharia, interior de São Paulo. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações por meio de portaria de abril de 2025, e passa a valer desde 1º de maio de 2024. A concessão é para transmitir em onda média (AM), com previsão de adaptação posterior para frequência modulada (FM). Ela não tem exclusividade, ou seja, a emissora não tem o direito de ser a única a oferecer esse serviço na cidade.
O que muda na prática
- Confirma por mais dez anos a concessão da rádio de Rancharia (SP), sem exclusividade.
- A renovação passa a valer a partir de 1º de maio de 2024, data em que começa o novo prazo.
- A concessão prevê que o serviço seja depois adaptado da onda média (AM) para a frequência modulada (FM).
Quem é afetado
- Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda.
- Ouvintes da rádio em Rancharia