Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3653/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 3653/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto