Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
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Aprovado o Parecer.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Eliza Virgínia, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Eliza Virgínia (PP-PB)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 875/2023, apensado, com emenda e do Substitutivo da Comissão da Mulher.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-875/2023 apensada.
Aguardando Parecer