Aprova o ato que renova a outorga conferida à Nascente Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bertioga, Estado de São Paulo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Adilson Barroso, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro