O que a proposta faz
O Congresso aprova a autorização para a Associação dos Moradores do Angelim (AMA) operar uma rádio comunitária em Sousa, na Paraíba, por dez anos. Rádio comunitária é uma emissora de rádio (transmissão de som) ligada a uma comunidade local. A autorização não dá exclusividade à associação, ou seja, ela não tem direito exclusivo de explorar esse serviço na cidade. A permissão foi concedida por uma portaria do Ministério das Comunicações de dezembro de 2023. Pela Constituição, autorizações de rádio e TV precisam ser aprovadas pelo Congresso, e é isso que este projeto faz.
O que muda na prática
- A Associação dos Moradores do Angelim passa a ter aval do Congresso para operar uma rádio comunitária em Sousa por dez anos.
- A autorização não dá à associação direito exclusivo de explorar esse serviço na cidade.
- A autorização foi dada pelo Ministério das Comunicações em dezembro de 2023 e agora recebe a aprovação do Congresso.
Quem é afetado
- Associação dos Moradores do Angelim (AMA)
- Moradores do Angelim, em Sousa (PB)
- Ouvintes da rádio comunitária de Sousa